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Senadora apoia projeto que amplia o alcance Defensoria Pública na Bahia

A senadora Lídice da Mata recebeu, nesta sexta-feira (5), a ouvidora da Defensoria Pública do Estado, Vilma Reis e a presidente da Associação de Defensores Públicos da Bahia, Ariana Souza. Elas pediram o apoio da parlamentar em um projeto que visa facilitar a chegada de defensores em todos os territórios de identidade do Estado. Lídice da Mata disse que apoia o projeto e que vai trabalhar pela implementação das mudanças.Atualmente, apenas 277 profissionais estão disponíveis para atender  todas as regiões da Bahia, quando o necessário seria pelo menos 583. O modelo hoje previsto dá prioridade à capital baiana, provocando um esvaziamento no interior.

A proposta da Associação dos Defensores pretende reduzir a quantidade de classes e não mais vincular à ascenção funcional à mudança de unidade e local de atuação, como já ocorre em carreiras jurídicas em âmbito federal.  "Das 277 comarcas que o Estado possui, a DPE está presente em apenas 28 e de uma população de 15 milhões de baianos, cerca de 11 milhões necessitam dos serviços de um defensor público", alerta Ariana Souza. Entre as ações prioritárias detectadas pela Ouvidoria da Defensoria Pública, está a realização de um concurso para a contratação de 150 profissionais até 2017...

Governador assinou a nomeação de 557 policiais civis para reforçar a segurança pública na Bahia

O Diário Oficial do Estado publicou nesta quinta-feira (4) a lista com todos os nomeados para a Polícia Civil, conforme anunciou o governador Rui Costa nesta quarta-feira (3).

"Estou assinando hoje (3) a nomeação desses profissionais, entre delegados, policiais civis e escrivães, que vão reforçar a segurança pública na Bahia", destacou Rui Costa...

Encontro alinha estratégias de ações da Codevasf na Bahia

Com o objetivo de discutir ações, pendências e perspectivas para estabelecer prioridades e encaminhamentos para os exercícios 2016 e 2017 da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), foi realizada reunião técnica entre a presidente da Codevasf, Kênia Marcelino, diretores, superintendentes regionais, gerentes executivos, chefes de gabinete e chefes de unidade da empresa.

O superintendente regional da Codevasf em Juazeiro (BA), Misael Neto, que esteve acompanhado do assessor Luiz Manoel, destacou obras em curso e concluídas de esgotamento sanitário e de sistemas de abastecimento de água no norte da Bahia, com ênfase no sistema de Campo Alegre de Lourdes – que atenderá com água tratada cerca de 40 mil moradores de 71 localidades...

MPF apura omissão da Codevasf em relação à ocupação irregular na barragem de Poço do Magro, em Guanambi (BA)

MPF apura omissão da Codevasf em relação à ocupação irregular na barragem de Poço do Magro, em Guanambi (BA)

Órgão recomenda que a companhia adote providências para coibir danos ao lago, e efetue levantamento da área de preservação permanente

Após a realização de apurações preliminares, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou na última quinta-feira, 28 de julho, inquérito civil público para apurar a omissão da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) com relação a ocupações indevidas no entorno da barragem de Poço do Magro, localizada no município de Guanambi (BA), a 790km de Salvador...

Esporte aliado à educação forma paratletas campeões na Bahia

Jovens que colecionam medalhas e pódios de campeonatos dentro e fora do País. Esse é o retrato dos paratletas formados em organizações como o Instituto de Cegos da Bahia e o Instituto de Organização Neurológica da Bahia (ION-BA), que desenvolvem o potencial de portadores de necessidades especiais através da educação e do esporte. Potencial que muitos deles não acreditavam que teriam. 

Para o professor do ION-BA, Virgílio José Rios, é impressionante o efeito do esporte na vida dos alunos, como Matheus Santos Garcia. "A natação foi o grande transformador da vida dele. Matheus tem um potencial muito grande e é uma grande promessa para o paratletismo olímpico brasileiro", contou o professor. 

Para a mãe de Matheus, Rosângela Baiano, que se envolve no treinamento e na educação do filho, chegar ao ION e receber o estímulo certo foi importante para o desenvolvimento do jovem. "Desde quando eu cheguei lá, eu tive apoio de todo mundo. Fui recebida com muito amor e recebo amor até hoje", explicou. 

Já os times de futebol do Instituto de Cegos da Bahia colecionam conquistas como cinco títulos regionais, hexacampeonato brasileiro, bicampeonato paralímpico e três títulos mundiais. Para o atleta Jefferson Conceição, o esporte é uma paixão. "O esporte é a minha vida, conheci o mundo, viajei para vários países e conheci culturas diferentes", comemora o jogador.

Professor do Instituto de Cegos da Bahia, Gerson Coelho destaca que a experiência na instituição lhe deu outra conquista, também motivo de muito orgulho. "A minha maior vitória do meu trabalho aqui e da minha vida foi adotar um filho oriundo do instituto. Ele era interno e ficou órfão, e nós o adotamos. Essa é a maior vitória da minha vida", contou emocionado. 

As histórias dos paratletas baianos fazem parte da série de vídeos 'Educar para Transformar', produzida pela Secretaria de Comunicação Social do Estado (Secom) e que mostra o protagonismo de baianos e baianas na construção de uma sociedade diferente por meio da educação...

Dom Murilo Krieger declara apoio a Agroecologia na Bahia

O Arcebispo Primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger, declarou, nesta quinta-feira (28), apoio ao Projeto de Lei nº 21.916/2016, de autoria do deputado Marcelino Galo (PT), que institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica de alimentos na Bahia. Krieger esteve reunido com Galo e com o ex-deputado Yulo Oiticica na Cúria Arquidiocesana de Salvador. O Arcebispo também conheceu outras 4 proposições de Galo que dialogam com o PL da agroecologia e produção orgânica, entre elas as que visam regulamentar o uso de agrotóxicos, proibir o uso das substâncias banidas em seus países de origens e a pulverização aérea desses princípios ativos na Bahia.

"Acredito que esse projeto vem num momento propício, em que as questões ambientais permeiam a sociedade. Eu já havia lido o projeto e achei a proposta muito interessante", destacou Krieger. "O apoio do Papa Francisco, com a encíclica Laudato Si´, e da Igreja em seu conjunto às questões ambientais é muito importante. Então viemos apresentar nossos projetos para regulamentar o uso de agrotóxicos na Bahia, especialmente a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica e pedir, oficialmente, o apoio de Dom Murilo e de toda Igreja", afirmou Marcelino Galo, que é engenheiro agrônomo e coordena a Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia...

MPF/BA recomenda a ministros que tornem sem efeito a nomeação do superintendente do Ibama na Bahia

Neuvaldo David Oliveira é réu em quatro ações de improbidade e já foi responsabilizado por infração ambiental; recomendação será encaminhada via PGR

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) expediu recomendações, em 20 de julho, direcionadas ao ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, e ao ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, para que tornem sem efeito a nomeação de Neuvaldo David Oliveira para o cargo de superintendente Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na Bahia, ou o exonere em caso de haver ocorrido a posse e exercício no referido cargo. De acordo com o órgão, a nomeação, publicada em portaria assinada em 18 de julho pelo ministro de Meio Ambiente Interino, Marcelo Cruz, pode ocasionar em conflito de interesses...

Major é primeira mulher a comandar companhia independente da PM na Bahia

A major PM Milanezi é a primeira mulher a comandar uma Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) na Bahia. A policial foi nomeada na última sexta-feira (15) e assume o comando da 12ª CIPM, responsável pela área do Rio vermelho e Ondina, nesta sexta (22). Milanezi tem 46 anos e está na polícia há 26, sendo uma das primeiras mulheres a chegar ao posto de major. A cerimônia de passagem de comando ocorrerá em um hotel na Rua Fonte do Boi. O ex-comandante, major André Ricardo, será o subcomandante do Batalhão de Polícia de Reforço Operacional (BPRO). ..

Superintendência Regional do Trabalho na Bahia tem novo Superintendente

Ontem (18) pela manhã tomou posse o novo Superintendente Regional do Trabalho na Bahia, Antônio Correia de Almeida. Antônio é graduado em Direito e exercia o cargo de Auditor Fiscal na Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia. Profissionalmente, assumiu cargos de direção na própria Secretaria em que atuava e em diversos Órgãos Federais e empresas públicas, como o Ministério da Educação, Ministério das Comunicações, Ministério da Previdência, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

O novo Superintendente ressalta que durante a sua gestão pretende colaborar com a Superintendência Regional do Trabalho na Bahia, com o apoio do corpo técnico, para facilitar as ações do Ministério do Trabalho no Estado...

POLÍCIA FEDERAL FAZ OPERAÇÃO NA BAHIA DE COMBATE A GOLPE CONTRA BANCOS

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira a Operação Ali Babá para desarticular uma organização criminosa suspeita de aplicar golpes na Caixa Econômica Federal e em outras instituições financeiras na Bahia. Cerca de 140 policiais federais cumprem 25 mandados de prisão — dez preventivas e 15 temporárias —, 28 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de condução coercitiva em Salvador, Feira de Santana, Seabra, Palmeiras, Monte Santo, Presidente Tancredo Neves e Remanso.

De acordo com a PF, o grupo operava desde 2006 obtendo grandes empréstimos por meio de empresas em nome de “laranjas”. O dinheiro, no entanto, não era restituído aos bancos credores. Pessoas especializadas no fornecimento de documentos falsos, que viabilizavam a criação das empresas inidôneas e a obtenção dos empréstimos fraudulentos, também participavam do esquema...

Ministério retira 37 municípios de mapa do turismo na Bahia

O mapa do turismo da Bahia perdeu 37 municípios, informou o Ministério do Turismo (MTur) nesta terça-feira (12). O estado reduziu de 154 para 117 o número de municípios participantes de suas 13 regiões turísticas após o redimensionamento do mapa, que foi realizado em todo território brasileiro. No país, foram identificados 2.175 municípios em 291 regiões turísticas. O Mapa do Turismo Brasileiro é um instrumento de orientação para a atuação do MTur no desenvolvimento de políticas públicas, tendo como foco a gestão, estruturação e promoção do turismo, de forma regionalizada e descentralizada. Sua construção é feita em conjunto com os órgãos oficiais de turismo dos estados. A última edição era de 2013 e considera uma categorização eu vai de A a E, a partir do desempenho da economia do turismo. Dentro da metodologia, as cidades contempladas nas categorias A, B e C contam com 95% dos empregos formais em meios de hospedagem, 87% dos estabelecimentos formais de meios de hospedagem, 93% do fluxo doméstico e têm fluxo internacional. O conjunto de municípios dos grupos D e E, reúnem características de apoio às cidades geradoras de fluxo turístico. Muitas vezes são aquelas que fornecem mão de obra ou insumos necessários para atendimento aos turistas. Entre 2013 e 2015, a Bahia manteve o número de cidades das categorias A (4) e B (15). A categoria C passou de 31 para 27 municípios - ou seja, perda de 4. Já a categoria D foi a que mais teve locais retirados: foram 28 a menos, passando de 87 para 59. Na letra E, 5 deles deixaram a lista, indo de 17 para 12. O estado teve identificadas 13 regiões turísticas: Baía de Todos os Santos, Caminhos do Jiquiriçá, Caminhos do Oeste, Caminhos do Sertão, Caminhos do Sudoeste, Chapada Diamantina, Costa das Baleias, Costa do Cacau, Costa do Dendê, Costa do Descobrimento, Costa dos Coqueiros, Lagos e Canyons do São Francisco, Vale do São Francisco. ..

Candidaturas próprias são prioridades no Democratas na Bahia

A prioridade do Democratas é disputar as eleições municipais com o maior número possível de candidaturas próprias na Bahia. "Nosso objetivo é aumentar e fortalecer ainda mais a nossa presença e representatividade no estado", afirma o presidente estadual do partido, o deputado federal José Carlos Aleluia.

Mas, no caso da impossibilidade de candidatura própria para prefeito de algum município, será permitida a formação de coligações com outros partidos, desde que tenha sido prévia e expressamente autorizada pela Comissão Estadual do Democratas Bahia. "Precisamos assegurar o fiel cumprimento das deliberações partidárias e a unidade de ação programática", explica Aleluia...

ANA avalia impactos da vazão reduzida na barragem de Sobradinho

Após publicação da portaria que determina a manutenção, até setembro, da vazão defluente em 800 metros cúbicos por segundo (m³/s) nos reservatórios de Sobradinho (BA) e Xingó (AL), a Agência Nacional de Águas (ANA) fará reunião para avaliar os impactos da medida. A reunião acontece nesta segunda-feira (11.07), a partir das 10h, na sede da agência federal, em Brasília (DF).

O evento será transmitido através de videoconferência, para permitir que todos os estados inseridos na bacia, com suas representações, possam participar. O presidente da ANA, Vicente Andreu, encaminhou ofício a todos os órgãos, incluindo o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF)...

Rui participa de homenagem aos três anos do Programa Mais Médico na Bahia

Em julho de 2013, o governo federal criou o Programa Mais Médicos, pensado para ampliar a cobertura na assistência à saúde em todo o País, inclusive com a participação de profissionais estrangeiros. A Bahia se destaca como um dos estados que recebeu mais médicos do programa desde o seu lançamento, entre eles, os cubanos, que na manhã deste sábado (9) receberam especialmente uma homenagem, em cerimônia com a presença do governador Rui Costa.

O evento promovido pelo Governo do Estado, por meio das secretarias de Relações Institucionais (Serin) e da Saúde (Sesab), aconteceu no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, e teve também a participação de secretários estaduais, da cônsul cubana para o Nordeste, Laura Pujol, médicos do programa, outras autoridades políticas e representantes da sociedade civil...

Integração Nacional garante R$ 18 milhões para obras hídricas na Bahia, Alagoas e Paraíba

O Ministério da Integração Nacional liberou ontem (7) o repasse de R$ 18 milhões para a Paraíba e Bahia para ações e obras que ampliam a oferta de água no Nordeste e promovem o desenvolvimento regional. A decisão foi anunciada durante reuniões do ministro Helder Barbalho com os governadores da Bahia, Alagoas e Paraíba, em Brasília. Deste montante, R$ 15 milhões serão aplicados em obras da Vertente Litorânea (PB) e R$ 3 milhões para o Projeto de Irrigação do Baixio de Irecê (BA). O compromisso de concluir as obras da Bacia Leiteira, no estado alagoano, também foi garantido.

Segundo o ministro Helder Barbalho, o Governo Federal trabalha neste momento para concluir as obras estruturantes em andamento e que são possíveis de serem concluídas no menor prazo possível. “Nós triplicamos, por exemplo, o repasse de recursos para as obras complementares, que receberão as águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco, neste primeiro no primeiro mês”, ressalta...

BNDES libera aporte de R$4milhões para obras de convivência com a seca na Bahia

O BNDES liberou para execução da Codevasf aporte de R$4 milhões para construção de 2.600 barreiros em 82 municípios do semiárido baiano. A decisão anunciada após conversa entre o chefe de departamento de relações com o governo, Luiz Roberto Paranhos, o representante do governo da Bahia em Brasília, Jonas Paulo, e representante da Codevasf, sexta-feira (1).   ..

PRF faz a maior apreensão de cigarros do ano na Bahia

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na noite desta segunda-feira (27), um rodotrem com cerca de 700 mil maços de cigarros contrabandeados do Paraguai. A ação ocorreu no KM 833 da BR 116, trecho de Vitória da Conquista, município localizado na região sudoeste da Bahia.

Durante fiscalização, os policiais desconfiaram de uma carreta, com placas de Maringá/PR, que estava estacionada na área de um posto de combustíveis, no distrito de Pé de Galinha e realizaram a averiguação do veículo. Foram encontrados cerca de 700 mil maços de cigarros nos dois semirreboques do rodotrem, totalizando aproximadamente 14 milhões de unidades de cigarros...

Ministro anuncia retomada de obras do Minha Casa Minha Vida na Bahia e mais seis estados

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, anunciou ontem (23) a retomada das obras de 4.232 casas do Minha Casa, Minha Vida em nove cidades de sete estados diferentes, incluindo Jequié, na Bahia. A cidade baiana será beneficiada com 500 unidades.  Também serão reiniciadas obras em Rio Branco (AC), Marituba (PA), Palmares (PE), Resende e Araruama (RJ), Carazinho e Igrejinha (RS) e Americana (SP). O serviço deve custar cerca de R$ 310 milhões. O número de obras retomadas representa apenas 5,4% do total de unidades paralisadas em todo país. Em maio, pouco depois de Michel Temer assumir o Palácio do Planalto, Bruno Araújo, anunciou a revogação de duas portarias que liberavam a construção de 11.250 mil unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida.  ..

PT desiste de candidatura própria em Juazeiro e continua na base aliada do prefeito Isaac Carvalho

O presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Paulo Henrique Galdino, declarou, durante entrevista ao programa Geraldo José desta segunda-feira (13), que o PT não terá candidatura própria para as eleições municipais deste ano em Juazeiro. A sigla continuará na base aliada ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB) que tem como principal líder o prefeito Isaac Carvalho.

Segundo o presidente da legenda, a decisão foi praticamente unânime dentro do partido. “Foi uma decisão absoluta. Nós decidimos nos manter na base do PCdoB para continuarmos com o foco na manutenção do projeto que trouxe o desenvolvimento para Juazeiro. Juazeiro está em todos os jornais como o maior município criador de vagas de emprego, é um governo que renova suas frotas de trabalho, está com os salários em dia. Agora é hora de fazermos política. Não vamos fazer oportunismo”, pontuou Galindo...

Realizado na Bahia 2º maior treinamento de equipes para desastres nas Olimpíadas

Uma explosão que deixou vítimas, nas arquibancadas da Arena Fonte Nova, e projetou pessoas para o gramado. Esse foi o cenário de abertura da segunda maior simulação de ataque terrorista, já realizada no mundo e a maior na América Latina, promovida no Congresso Internacional de Desastre de Massa, que aconteceu em Salvador até este domingo (12), como preparação para os Jogos Olímpicos. Participam 25 forças nacionais e internacionais, como a Interpol, a Marinha, o Exército, o Corpo de Bombeiros, a Polícia Técnica, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), entre outras. 

Segundo o coronel Antônio Júlio Nascimento, coordenador do Centro de Gestão Estratégica do Corpo de Bombeiros da Bahia, o estado está preparado para qualquer incidente. “O terrorismo é a nossa maior preocupação, mas existem vários fatores que podem acontecer. Um simples tumulto pode provocar uma grande correria. Este evento serve para fazer o treinamento das forças como um todo”. Nascimento avalia que a simulação é complexa e difícil para todas as corporações. No treinamento também foi montado um cenário de intoxicação alimentar, perseguição tática ao portador de uma mala que seria colocada na arquibancada, e pesquisa de artefato não identificado. 

O coronel diz que, no caso de uma bomba, quem primeiro entra em ação é a Marinha, com roupa específica. “Em seguida, a Comissão Nacional de Energia Nuclear para saber se há componente que possa ser ofensivo. Depois, o batalhão de Operações Antibomba, [usando] um robô, para completar a avaliação e neutralizar alguma ameaça. Controlado o risco, entra o Corpo de Bombeiros para fazer o atendimento às vítimas que são trazidas para uma área específica, onde está o Samu”.

Segundo ele, a Bahia está preparada para desastres com múltiplas vítimas. “O Hospital Geral do Estado [HGE] sai na frente, em nível nacional, pois tem uma área de atendimento para múltiplas vítimas, que eu só vi na Alemanha, em 2014. A gente conseguiu implantar aqui um sistema de análise e avaliação de vítimas para que elas sejam examinadas, antes de entrar na área de ortotrauma do hospital, evitando inclusive contaminações”. 

Forças de segurança preparadas para resposta efetiva

De acordo com o coordenador geral do evento, Jeidson Marques, da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), juntando todos os integrantes das forças que participaram da simulação e os voluntários para fazer o papel de público, são cerca de 1.500 pessoas envolvidas no treinamento. O registro do maior simulado da história mundial aconteceu há pouco tempo, em Londres, com duas mil pessoas.

Ele explica que o foco é preparar as forças de segurança para uma resposta rápida e efetiva no caso de um atentado. “Mas um susto pode gerar ação, como o abandono de uma mochila que pode ser suspeita de conter explosivo e causar um tumulto no estádio. As forças devem estar preparadas para conduzir isso sem que se transforme em uma tragédia”. 

Este é o terceiro dia do congresso. “Dias 10 e 11 de junho, tivemos a presença do Comitê Olímpico e do Ministério da Defesa, e estão todos sinalizando positivamente. Teremos dez jogos de futebol aqui na [Arena] Fonte Nova. Então é preciso ter uma preparação e um alinhamento das forças tão grande quanto o que está acontecendo no Rio de Janeiro”, diz ainda o coordenador geral do evento. 

Ele reforça ainda que é preciso estar alinhado com os protocolos internacionais. “Estamos falando de Olimpíadas, mas em qualquer outro grande jogo, que aconteça na Fonte Nova, ou até mesmo no Carnaval de Salvador, que também atrai multidões, estamos expostos a situações críticas e de visibilidade internacional. Por isso seguimos aqui protocolos da Interpol, da Guarda Costeira americana, e estamos colocando o nosso alinhamento em teste”.

Perita do Departamento de Polícia Técnica da Bahia (DPT), Tânia Gesteira afirma que a perícia segue o protocolo da Interpol no âmbito criminal “para a determinação das causas do acidente, seguindo todos os padrões [estabelecidos] para a atuação em desastres e eventos adversos com múltiplas vítimas”.

De acordo com ela, o trabalho é iniciado com uma equipe de varredura para identificação de vestígios. “Depois as equipes trabalham simultaneamente, inclusive as de recuperação de corpos que vão fazer as fotografias, as anotações, o resgate das vítimas e levá-las para as equipes de recepção, aos veículos e ao departamento para a identificação”.

Segundo o subcoordenador do Samu, Alex Mine, a capacitação é fundamental para quem integra uma equipe de resgate. “Fica um legado, principalmente para Salvador, uma capital voltada para festas. O Carnaval é um evento grande onde pode haver múltiplas vítimas. Outra possibilidade é em deslizamentos como os que já ocorreram [na capital baiana]. Se a gente faz essa capacitação para períodos de olimpíadas, isso repercute para outros momentos também”. ..